Termos e condições

As presentes condições gerais de venda são acordadas por qualquer pessoa, singular ou coletiva, que pretenda aceder a este website e comprar os produtos aqui oferecidos por Ana Urbano, também designada por "Annart".

Ao utilizar este website, o utilizador aceita e concorda com este regulamento, sendo que o mesmo poderá ser atualizado/ alterado a qualquer altura e sem notificação prévia. É aconselhado verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

O serviço da Annart consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos/ serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online dos produtos nela apresentados.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, quaisquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Annart. Se aceder à Annart estará a comprometer-se e a responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

Informações de produtos e preços

Os preços estão assinalados em euros (€) e não estão sujeitos a IVA, ao abrigo do artigo 53º do Código do IVA. São válidos para qualquer encomenda colocada no dia em que estão marcados, ainda que a mesma seja faturada, enviada e/ou recebida posteriormente.

Os preços assinalados nesta página poderão ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio.

Cores apresentadas

As cores apresentadas nas fotografias são o mais aproximadas possível das cores reais dos artigos, no entanto, estas podem variar quer pelas características dos materiais, que podem sofrer alterações de cor consoante a luz, quer pelas configurações do suporte digital que estiver a ser utilizado. Não são efetuadas trocas ou devoluções cujas cores não correspondam às tonalidades visualizadas no ecrã. No caso de pretender algum esclarecimento adicional do produto envie as suas questões para ana@annart.org.

As campanhas promocionais são válidas apenas para encomendas com pagamentos efetuados durante o período indicado. Caso o pagamento seja efetuado em data posterior à campanha de promoção, será considerado o valor normal, não abrangido pela promoção, ainda que a compra tenha sido efetuada durante a promoção. As campanhas tÊ explicita a data de início e término da promoção.

Métodos de pagamento

Annart disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

-Transferência bancária

- MB

-MBway

-Paypal

- Cartões de crédito

 Após o pagamento ser concluído, a Annart irá proceder a uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. As encomendas só serão processadas/ enviadas após recepção do comprovativo de pagamento após boa cobrança.

Danos, perdas e extravios

Qualquer embalagem deverá ser verificada no ato da entrega e a sua aceitação pressupõe que a mesma se encontra em perfeitas condições. Caso o utilizador verifique, aquando da receção, que a embalagem se encontra danificada, a mesma deverá ser recusada. A Annart não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou extravio decorrente do transporte de qualquer encomenda. Em todos os envios registados será fornecido o nº de registo, sempre que solicitado, para que o percurso da encomenda possa ser acompanhado online.

No envio efetuado pelos CTT na modalidade de Correio normal, onde não é possível rastear a encomenda, a Annart não se responsabiliza por qualquer extravio, perca ou dano associado à mesma. Os prazos de envio adequado à escolha deste método de envio estão sujeitos às limitações do transporte. Não é possível através deste meio de envio rastear ou acompanhar o percurso da encomenda.

Trocas e devoluções

Exeptuando qualquer artigo que se apresente com defeito ou que tenha sido enviado por engano, não serão efetuadas trocas ou devoluções de peças ou qualquer outro material. Para ser considerada válida uma das razões acima descritas deverá ser comunicado o erro ou defeito do artigo no prazo de 48h após a data de entrega apresentada no registo dos CTT.

As trocas ou devoluções poderão ser efetuadas por via postal. Tirando as situações decorrentes de defeito ou mau funcionamento de algum artigo ou de alguma engano por parte da Annat, as despesas de envio ficarão a cargo do utilizador.

A Annart compromete-se a reembolsar o utilizador no prazo de 8 dias a contar da data da receção da devolução. O método de devolução do valor será sempre por Mbway ou Transferência bancária.

Processamento dos dados pessoais

Por favor, consultar a página da Política de privacidade. 

Lei aplicável - jurisdição

Este contrato está sujeito à lei portuguesa e legislação em vigor.

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